Política de Privacidade Andrade Chamas:

O Escritório Andrade, Chamas, Oliveira e Fabiani Advogados (“Andrade Chamas”) é mantenedor e operador deste sítio eletrônico, prezando pela segurança e experiência positiva de seus usuários, o que se estende também à tratativa dos dados confiados ao nosso escritório.

Por realizarmos tratamento de dados pessoais, agimos na qualidade de controladores e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados; “LGPD”).

Esta Política de Privacidade oferece base jurídica e estabelece o compromisso de proteger todas as informações de nossa base de dados.

Ao acessar este sítio eletrônico e concordar com os termos desta Política de Privacidade, sem prejuízo do consentimento para atividades específicas e conforme for solicitado, você declara que leu e está ciente dos dados coletados e da forma como o Andrade Chamas trata os dados pessoais.

Quais dados são coletados pelo Escritório?

As informações coletadas podem ser:

Informações para contato:
nome, e-mail, telefone.

Cookies: Os cookies são arquivos de textos enviados e armazenados em seu computador. Eles são utilizados para reconhecer, acompanhar e armazenar a navegação do usuário na Internet. Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

Cookies de terceiros: Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.

Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.

O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link:

 Google Analytics:

  • https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage?hl=pt-br      

Google Ads:

  • https://policies.google.com/technologies/types?hl=pt-BR

Facebook Ads:

  • https://www.facebook.com/policies/cookies/

As entidades encarregadas da coleta dos cookies serão responsáveis por estas atividades, devendo extrair o consentimento do titular sempre que necessário.

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

Como fazer a gestão de cookies?

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:

Internet Explorer:

  • https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:      

  • https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:

  • https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:

  • https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:

  • https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e espera do funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

O que fazemos com seus dados?

Nós tratamos suas informações para:

  • Entrar em contato com você, respondendo suas solicitações e apresentando informações eventualmente solicitadas;
  • Personalizar a experiência do usuário em nosso site e canais de comunicação.

Importante mencionar que a LGPD esclarece que o tratamento de dados é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.


Com quem os dados poderão ser compartilhados?
 

Todos os dados coletados pelo Andrade Chamas são tratados com alta segurança e privacidade, sendo utilizados exclusivamente para ações autorizadas por você, o que pode gerar o compartilhamento de dados com:

  • Colaboradores do Andrade Chamas;
  • Empresas parceiras do Andrade Chamas;
  • Qualquer autoridade governamental, mediante solicitação judicial ou por determinação com base jurídica.

Quais as bases legais para o tratamento dos seus dados pessoais?

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que o justifica. É necessário que cada operação de tratamento de dados pessoais tenha uma base legal a ela correspondente.

Nós poderemos tratar seus dados pessoais com fundamento nas seguintes bases legais:

  • Mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;
  • Para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados pessoais;
  • Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
  • Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro

Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados?

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

Quais as medidas de Segurança adotadas pelo Andrade Chamas? 

As diretrizes de privacidade seguem as normas estabelecidas pela LGPD. Em suma, todos os dados pessoais tratados por meio de nosso site são utilizados somente para as finalidades definidas acima e nossos sistemas e integrantes são monitorados para que não haja desvio dessa finalidade.

Na eventualidade de ocorrer qualquer incidente de segurança, todas as medidas necessárias serão prontamente adotadas para remediar as consequências de forma eficaz.

 

Quais os seus direitos como usuário/titular?

 

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela LGPD:

  • Confirmação da existência de tratamento;              
  • Acesso aos dados;      
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;  
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;      
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;  
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;  
  • Informação das entidades públicas e privadas comas quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;        
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;          
  • Revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

Os dados para contato com o Encarregado de Proteção de Dados se encontra ao final deste documento, tanto para esclarecimentos quanto para o exercício de direitos pelos titulares de dados pessoais.

 

Alterações à Declaração de Privacidade

 

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 28/12/2021.

Andrade Chamas poderá modificar apresente Política de Privacidade quando considerar necessário, o que, no entanto, não representará a diminuição dos cuidados com suas informações. Qualquer nova versão será publicada neste site.

 

Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (Fernando Oliveira), por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail:

  • fernando@andradechamas.com.br

Endereço:

  • Avenida Wladimir Meirelles Ferreira, 1.525, sala 313, Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, CEP 14021-631

Telefone:

  • (16) 3325-3554

Ao clicar em “Aceitar todos os cookies”, você concorda com o armazenamento de cookies em seu dispositivo para melhorar a navegação no site, analisar o uso do site e auxiliar em nossos esforços de marketing. Veja nossa Política de Privacidade para mais informações
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