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March 19, 2018

Como se sabe, recentemente a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) se manifestou, novamente, a respeito das initial coin offerings (ICO), desta vez publicando material em forma de FAQ (frequently asked questions – ver aqui). Ali, são esclarecidos alguns aspectos i...

March 15, 2018

Desde a instituição do regime não-cumulativo para a Contribuição aos Programas de Integração Social – PIS e para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, por meio das Leis nº 10.637/02 e 10.833/03, respectivamente, o conceito de insumo, para f...

March 7, 2018

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, nesta quarta-feira, 07/03/2018, novo esclarecimento a respeito das initial coin offerings (ICO). A nota, no entanto, é bastante semelhante, em termos de conteúdo, aos materiais anteriormente publicados pela autarquia.

Al...

February 21, 2017

Cada vez mais os empreendedores procuram aliar, aos conhecimentos negociais e técnicos, o domínio de determinados aspectos jurídicos do processo empreendedor que afetam diretamente a atividade. Assim, este é o primeiro de uma sequência de textos que pretende auxiliar n...

December 12, 2016

Recentemente, o panorama institucional do setor de startups brasileiro foi, em certa medida, beneficiado com a redução de incertezas que representavam óbice ao aporte de capital nos momentos iniciais dos empreendimentos.

Isto se deu com o advento da Lei Complementar nº...

December 5, 2016

Os sócios Raphael Andrade e Henrique Chamas participaram do programa ADVJUS que foi ao ar no último domingo, 4/12/2016.

Na oportunidade, foram discutidas algumas questões legais relacionadas à estruturação de startups e à participação do profissional da área jurídica no...

September 21, 2016

As startups vêm cotidianamente ganhando fôlego e atenção no Brasil e, hoje, constituem modelo de negócios verdadeiramente viável. Justamente por conta deste sucesso, seus desenvolvedores conquistam, pouco a pouco, mais representatividade na economia nacional.

...

September 20, 2016

Em 2012, conforme o Anuário do Trabalho na Micro e Pequena Empresa de 2013 (Sebrae-NA/Dieese), as micro e pequenas empresas titularizavam 99% dos estabelecimentos comerciais existentes no país. Adicionalmente, geravam 52% dos empregos formais e, em 2011, segundo o estu...

July 28, 2016

Todo empreendedor já se deparou, em algum momento de sua trajetória, com a suposta necessidade de se contratar um advogado. A prática usualmente estabelecida, no entanto, propõe a postergação da contratação para o futuro, e isso por diversas razões, tão mais presentes...

July 28, 2016

Você está pagando um valor maior de energia elétrica do que o devido e pode economizar e receber uma quantia interessante de restituição de ICMS.

Ao consumir energia elétrica, utilizamos os sistemas de transmissão e distribuição pertencentes às empresas concessionárias...

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